Tributário

Tributário


Soluções tributárias
Casos resolvidos com inteligência

DIREITOS CREDITÓRIOS:

I) Execuções contra União Federal oriundas de ações condenatórias;

II) TDAs (Títulos da Dívida Agrária). Demais Títulos da Dívida de responsabilidade da União ou de seus Estados.

III) PRECATÓRIOS: Federal, Estadual e Municipal

IV) Administração de Passivo Tributário em razão da elevada carga tributária, onde as empresas não conseguem honrar suas obrigações em dia, tornando-se, por vezes, inadimplentes. 
Nestes casos, disponibilizamos uma estratégia eficaz para amenizar o custo financeiro dos tributos em atraso e articular todos os meios de defesa nos processos administrativos até o reconhecimento dos direitos do contribuinte. 
Possibilitamos, desta forma, a defesa do contribuinte, sem comprometer o patrimônio da empresa ou dos sócios, e temos o know-how necessário para obtenção de parcelamento especial administrativamente, bem como obtenção de liquidação do débito fiscal.

V) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ, como forma de mitigar o impacto dos tributos nas operações das empresas.

ICMS

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS com base em decisão do STF.

INSS

  • Exclusão do ICMS da Base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
  • Verbas indenizatórias - Não incidência sobre verbas não-salariais (STF e STJ).

TAX INTELIGENCE

  • Estudo do ativo tributário.

FGTS

  • Entendimento jurisprudencial pelo afastamento dos 10% adicionais.
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